A nacionalidade por residência permite a quem reside legalmente em Portugal há o tempo exigido pedir a naturalização. O pedido trata-se no IRN (Conservatória dos Registos Centrais) e assenta no tempo de residência, no conhecimento da língua e no registo criminal.
Atenção: o tempo de residência exigido foi alterado em 2025. Esta página reúne o essencial gratuito, mas confirme sempre no IRN as condições em vigor para o seu caso. O passo a passo detalhado, a checklist, os modelos e a estratégia estão reservados ao Rumo à Nacionalidade.
O que é a nacionalidade por residência
É a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, ao dispor de quem residiu legalmente em Portugal durante o período exigido e cumpre os restantes requisitos.
O tempo de residência foi alterado em 2025. Confirme no IRN o período em vigor e como conta o seu tempo de residência no momento do pedido.
Quem pode pedir
Residentes legais em Portugal que reúnam o tempo de residência exigido, comprovem conhecimento da língua portuguesa (nível A2) e não tenham condenação relevante.
Há regras próprias para filhos menores e outras situações — confirme o seu enquadramento no IRN.
Documentos necessários
- Comprovativo do tempo de residência legal — Títulos de residência válidos.
- Certificado de português (A2) — Centro reconhecido ou exame CIPLE.
- Certidão de nascimento — Atualizada, apostilada e traduzida.
- Registo criminal — Português e do país de origem, apostilado.
Quanto custa
Há uma taxa do pedido de nacionalidade junto do IRN, a que acrescem custos de certidões, apostilamento, traduções e do certificado de língua.
Para custear certidões, apostilas e traduções no país de origem, enviar dinheiro com a Wise ou a Taptap Send (código ALEXSAND154) costuma sair mais barato do que pela via bancária.
Os valores são atualizados periodicamente — confirme a taxa em vigor no IRN.
Prazos
O prazo depende do IRN e da completude do processo; documentos em falta são a principal causa de atraso.
Mantenha o título de residência válido enquanto aguarda a decisão.